O Codice Fiscale é um documento que serve para identificar pessoas físicas. É o CPF brasileiro.
Para que serve o Codice Fiscale?
Na verdade, o Codice Fiscale serve para você estrangeiro que gostaria, por exemplo, de vir trabalhar aqui na Itália, que tem interesse de estudar em território italiano, solicitação do Permesso di Soggiorno.
Mas como obter o Codice Fiscale?
Para aqueles que se encontram na Itália e querem obter o seu Codice Fiscale deverão se dirigir a Agenzia dell’Entrate.
Caso você não resida na Itália e gostaria de obter o seu Codice Fiscale você poderá fazer essa solicitação por meio do Consulado que tem atribuição no território onde você reside.
Vamos entender a composição do Codice Fiscale:
As primeiras 6 letras são as consoantes do sobrenome e do nome, a seguir vem dois dígitos para o ano de nascimento do portador do Codice Fiscale, em seguida a letra para o mês (A = janeiro, B, C, D, E, H, L, M, P, R, S, T = Dezembro), após a letra do mês vem dois dígitos para o dia do nascimento, caso o portador do Codice Fiscale for do sexo feminino, acrescenta-se a essa data, o numeral 40. Logo após, vem uma letra e três números que identificam o município de nascimento, e por último uma letra para deixar o Codice como uma sequência de número único.
É importante dizer que o Codice Fiscale embora seja muito importante para o Fisco italiano, já não se pode dizer que tem a mesma importância para o reconhecimento da cidadania italiana. Em nenhum momento você precisará apresentar o Codice Fiscale para o seu processo de cidadania italiana judicial.